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Sancionada lei para trabalho remoto de grávidas

Norma prevê que gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração"

13/05/2021 11h48 Atualizada há 4 meses
Por: Redação Fonte: R7
Empregas gestantes deverão ser afastadas durante a pandemia - (Foto: Pixabay)
Empregas gestantes deverão ser afastadas durante a pandemia - (Foto: Pixabay)

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que dispõe sobre o afastamento de empregadas grávidas de atividades presenciais durante a pandemia do coronavírus. A sanção da lei a Lei 14.151 foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13).

O projeto prevê que empregadas gestantes devem permanecer afastadas das atividades presenciais, "sem prejuízo de sua remuneração".

O texto determina ainda que a empregada afastada ficará à disposição para "exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância".

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