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Senado aprova cores para bengalas, de acordo com grau de deficiência visual

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019 , que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os eq...

11/07/2024 às 18h20
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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O projeto reserva a bengala vermelha e branca para pessoas surdocegas. - Foto: csasse
O projeto reserva a bengala vermelha e branca para pessoas surdocegas. - Foto: csasse

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL) 4.189/2019 , que designa cores específicas para as chamadas bengalas longas. Os equipamentos são usados como instrumentos auxiliares na locomoção de pessoas com diferentes graus de deficiência visual. O texto vai à sanção presidencial.

De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada a pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem portar órteses verdes, enquanto a bengala vermelha e branca é reservada para pessoas surdocegas.

O PL 4.189/2019, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). No Plenário, a senadora Jussara Lima (PSD-PI) foi designada relatora.

Segundo a proposição, o Sistema Único de Saúde (SUS) deve fornecer a bengala longa na coloração solicitada. De acordo com o texto, o poder público deve levar em consideração a percepção do usuário a respeito das “barreiras que lhe dificultam a participação plena e efetiva na sociedade”.

A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Também cabe ao poder público divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários.

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