4°C 17°C
Cascavel, PR
Publicidade

MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros pa...

11/07/2024 às 10h26
Por: Redação Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul
A medida permite contratar operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional, para ajudar a combater, por exemplo, incêndios como os do Pantanal - Foto: Chico-Ribeiro/Governo Mato Grosso do Sul

Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional ( MP 1.240/2024 ). Publicado noDiário Oficial da União(DOU) da quarta-feira (10), o texto foi assinado pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

A MP 1.240/2024 dispensa a celebração de acordo bilateral ou tratamento recíproco para a utilização de tripulação estrangeira nos serviços aéreos no Brasil nos casos de emergência ambiental, situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo poder público federal. Para isso, altera o Código Brasileiro de Aeronáutica ( Lei 7.565, de 1986 ).

Segundo a exposição de motivos enviada pelo Poder Executivo, o Brasil enfrenta dificuldades em encontrar aviões e tripulantes suficientes para combater os incêndios adequadamente.

“A falta de aeronaves especializadas de grande porte no país tem como consequência a escassez de tripulação habilitada para operá-las. Torna-se necessário recorrer a aviões e helicópteros no mercado externo, junto à tripulação estrangeira”, diz o documento.

Queimadas

O governo federal considera crítica a situação do Pantanal, do Cerrado e da Amazônia, o que sobrecarrega o Ibama e outros órgãos públicos. No caso do bioma sul-matogrossense, a seca é a maior desde 1951.

“A área queimada no Pantanal já superou de forma expressiva o acumulado para o mesmo período do ano de 2020. Ademais, desde o final de 2023 e início de 2024 a região apresenta o maior índice de raridade de seca (com base na umidade do solo), sendo sem precedentes em termos de intensidade e duração. Representa grave ameaça a esse importante patrimônio ambiental nacional”, afirma o governo na exposição de motivos.

Agora essa medida provisória será submetida à análise do Congresso Nacional.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Cascavel, PR
16°
Parcialmente nublado

Mín. Máx. 17°

16° Sensação
4.12km/h Vento
72% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
07h17 Nascer do sol
06h01 Pôr do sol
Ter 17° 13°
Qua 21° 12°
Qui 23° 13°
Sex 24° 14°
Sáb 24° 14°
Atualizado às 15h20
Economia
Dólar
R$ 5,44 +0,26%
Euro
R$ 5,93 +0,04%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,07%
Bitcoin
R$ 367,298,61 +10,52%
Ibovespa
129,320,96 pts 0.33%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias