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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Debatedores defendem inserção de sistemas de armazenamento na matriz elétrica

Representante de empresas propõe que deputados definam um marco legal para o setor

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

Divulgação - site do governo do Pará
Câmara Há 6 dias

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais

 Antônio Cruz/Agência Brasil
Câmara Há 6 dias

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

Texto está em análise na Comissão Mista de Orçamento

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemais

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 dias

Motta agradece apoio após gestão ser bem avaliada por deputados em pesquisa

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgad...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Especialistas apostam em objetivo do PNE que busca reduzir desigualdades na educação básica

Comissão especial do PNE debateu nesta terça o objetivo 18

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Projeto cria área especial de interesse turístico em Minas Gerais

O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do e...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País

Os dados ajudarão na definição de políticas públicas; proposta vai ao Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova criminalização da posse de celular por detento

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 semana

Comissão aprova projeto que deixa de considerar motim o descumprimento de ordem superior, quando for ilegal

Proposta altera o Código Penal Militar e segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara aprova projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde; acompanhe
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Simone Tebet propõe revisão nas normas do BPC

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